O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, agora determina que a merenda nas escolas públicas brasileiras não poderá conter mais de 15% de alimentos processados. A medida visa oferecer uma alimentação mais saudável e nutritiva aos alunos da rede pública.
Com foco na qualidade nutricional, a proposta prioriza alimentos de produção local e valoriza a diversidade de culturas alimentares, buscando uma alimentação mais balanceada. Além disso, o governo tem como meta reduzir ainda mais a quantidade de ultraprocessados, estabelecendo um limite de 10% até 2026.
O PNAE atende atualmente 40 milhões de crianças e adolescentes em 150 mil escolas, distribuídas por todos os 5.570 municípios do Brasil. São servidas 50 milhões de refeições diárias, totalizando aproximadamente 10 bilhões de merendas anualmente. O programa tem um custo de 5,5 bilhões de reais por ano.
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, o consumo excessivo de ultraprocessados está relacionado ao aumento da obesidade entre os jovens. Como parte do programa, o governo dará prioridade à compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente dos produtores mulheres.