Com a volta às aulas, o Ministério da Educação lançou duas cartilhas para orientar sobre o uso responsável do celular nas escolas. Disponíveis na plataforma Mecred.mec.gov.br, os guias são voltados, respectivamente, para as escolas e para as redes de educação.
O objetivo das cartilhas é conscientizar sobre o uso adequado dos dispositivos digitais e fornecer estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação. As orientações incluem sugestões práticas para enfrentar os desafios pedagógicos decorrentes da medida.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a restrição do uso do celular visa alertar a população sobre os danos que o uso excessivo desses aparelhos pode causar na aprendizagem e na qualidade de vida. Ele ressaltou que, embora os celulares possam ser utilizados para fins pedagógicos, a proposta é que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação, o que justifica a restrição do uso dos dispositivos.
A nova lei regulamenta o uso de celulares nas unidades de ensino, com exceções para casos de necessidade, perigo, força maior, acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.
